O livro "Direito das Famílias e da Pessoa Idosa - 2ª Ed - 2023" é uma obra que aborda questões ainda pouco exploradas nos manuais de Direito das Famílias. Com uma abordagem inovadora e criativa, o autor traz à tona temáticas novas que demandam um olhar diferenciado por parte dos profissionais e estudiosos das ciências jurídicas.
Um dos pontos mais importantes do livro é a quebra do tabu sobre a temática do envelhecimento, sobretudo em uma área tão sensível do direito como é o Direito das Famílias. O livro apresenta conceitos e princípios relacionados ao direito dos idosos, abordando tanto a pessoa idosa hipervulnerável como aquela que se encontra plenamente inserida e integrada na sociedade, exercendo de maneira plena todos os seus direitos, com respeito e autonomia.
O livro é dividido em duas partes. Na primeira, são apresentadas as principais nuances do direito dos idosos, enquanto a segunda parte aborda a interface entre o Direito das Famílias e o Direito dos Idosos. Nessa segunda parte, são abordados temas como os alimentos devidos a e por pessoas idosas, a inconstitucionalidade da regra que prevê a separação obrigatória de bens a maiores de 70 anos de idade, os reflexos jurídicos do divórcio grisalho (gray divorce) e a mediação familiar em conflitos familiares envolvendo pessoas inseridas neste segmento social.
Além disso, o livro também analisa categorias jurídicas relativamente novas, como a alienação parental inversa, o abandono afetivo em face de idosos, a adoção por ascendentes, a adoção de idosos e a senexão. Temáticas correlacionadas, como as diretivas antecipadas de vontade, a tomada de decisão apoiada e a curatela também são abordadas na obra.
Ficha Técnica
Título: Direito das Famílias e da Pessoa Idosa - 2ª Ed - 2023
Autor: Patricia Novais Calmon
Formato: Impresso
Capa: Brochura
Páginas: 384
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